Termos de Uso
Ao acessar este SITE, Você, como pessoa física e/ou jurídica, está aderindo ao presente Termo de Uso ("TDU"), que regula as condições de utilização das páginas mantidas pelo MOVIMENTO PLÁSTICO TRANSFORMA. Dessa forma, Você estará comprometendo-se a respeitar, sob quaisquer circunstâncias de fato ou de direito, as seguintes regras:
1) Este TDU estará permanentemente disponível no SITE, em todas as páginas mantidas pelo MOVIMENTO PLÁSTICO TRANSFORMA, a partir da página inicial, disponível no endereço http://www.plasticotransforma.com.br . As páginas mantidas pelo MOVIMENTO PLÁSTICO TRANSFORMA são identificáveis pelo endereço http://www.plasticotransforma.com.br .
2) Tendo em vista o dinamismo das relações na Internet e os reflexos respectivos, Você aceita que este TDU e utilidades nele disponíveis ("CONTEÚDO") poderão ser modificados pelo MOVIMENTO PLÁSTICO TRANSFORMA a qualquer tempo, independentemente de prévia notificação a Você, devendo as modificações se tornar aplicáveis a partir da data de sua veiculação no SITE.
3) O SITE poderá solicitar informações de Você, em formulários ou de outra forma. Você garante que as informações que fornecer serão verdadeiras, exatas, atuais e completas.
4) Você autoriza o MOVIMENTO PLÁSTICO TRANSFORMA a utilizar, ou permite que terceiros utilizem, os dados que Você tenha fornecido no SITE, para o envio a Você de informações sobre temas ou assuntos relacionados ao SITE. Tais utilizações de dados deverão obedecer a padrões usuais de razoabilidade, pertinência e de confidencialidade, de acordo com a Política de Privacidade do SITE, disponível na página inicial do SITE.
5) Você reconhece que o MOVIMENTO PLÁSTICO TRANSFORMA não é responsável pela utilização dos CONTEÚDOS escolhidos por Você ou por qualquer espécie de resultado que Você possa esperar atingir mediante a utilização dos CONTEÚDOS.
6) O MOVIMENTO PLÁSTICO TRANSFORMA compromete-se a envidar seus melhores esforços para assegurar a segurança, disponibilidade ininterrupta e qualidade das informações veiculadas no SITE.
7) Você compreende que, devido às características inerentes ao ambiente da Internet, o MOVIMENTO PLÁSTICO TRANSFORMA não tem como garantir que o acesso ao SITE esteja livre de problemas ocasionados por casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou por outros casos não inteiramente sujeitos a controle direto pelo MOVIMENTO PLÁSTICO TRANSFORMA. Nessas condições, Você se obriga a isentar o MOVIMENTO PLÁSTICO TRANSFORMA em quaisquer pleitos, de Você ou de terceiros, referentes a interrupções, interceptações, invasões, pichações, disseminação de vírus ou a outros atos ilícitos.
8) Você reconhece que qualquer texto, áudio, imagem ou software ("CONTEÚDOS") veiculados através deles em páginas mantidas pelo MOVIMENTO PLÁSTICO TRANSFORMA, são protegidos por direitos de propriedade intelectual ("PROPRIEDADE INTELECTUAL"), inclusive, mas não se limitando a, direitos de autor (morais e patrimoniais), direitos sobre marcas, patentes, nomes comerciais, nomes de domínio, títulos de estabelecimento e segredos industriais e comerciais.
9) O MOVIMENTO PLÁSTICO TRANSFORMA autoriza a Você o uso do CONTEÚDO apenas durante o acesso ao SITE. Tal autorização não deverá ser interpretada como licença ou cessão, segundo os termos previstos em lei.
10) O SITE poderá veicular obras de propriedade intelectual pertencentes a terceiros, que tenham licenciado a disponibilidade respectiva no SITE, não estando o MOVIMENTO PLÁSTICO TRANSFORMA autorizada por estes a ceder ou licenciar o uso respectivo, portanto Você deverá buscar a aprovação deles antes de qualquer utilização que possa pretender. Em caso de qualquer dúvida, consulte previamente o MOVIMENTO PLÁSTICO TRANSFORMA por meio do canal de contato disponível no SITE.
11) Você se compromete a não reproduzir, modificar, realizar engenharia reversa, compilar, descompilar, transmitir, publicar, sublicenciar, permitir, autorizar, alugar, vender e/ou distribuir, ou, de qualquer outra forma não permitida neste TDU, utilizar ou transferir, no todo ou em parte, qualquer CONTEÚDO direta ou indiretamente relacionados ao presente TDU, sem prévia e expressa autorização por escrito do MOVIMENTO PLÁSTICO TRANSFORMA.
12) Você será o único e integral responsável por quaisquer perdas ou danos direta ou indiretamente causados a terceiros pela inobservância por Você dos deveres relativos à PROPRIEDADE INTELECTUAL ou das obrigações previstas nos itens 9, 10, 11 e 12 acima, devendo manter o MOVIMENTO PLÁSTICO TRANSFORMA a salvo de quaisquer pleitos referentes a PROPRIEDADE INTELECTUAL e a tais obrigações.
13) O SITE poderá conter links para sites de terceiros. O SITE não terá qualquer responsabilidade pelos conteúdos e/ou serviços oferecidos por tais ambientes, que deverão ser considerados como contratados por Você.
14) As regras contidas neste TDU poderão ser complementadas por regras específicas presentes em outras partes do SITE devido a razões de pertinência e especificidade em relação a públicos com necessidades ou interesses individuais.
15) A tolerância ao descumprimento por Você de quaisquer deveres previstos neste TDU ou na legislação aplicável não implica em renúncia do MOVIMENTO PLÁSTICO TRANSFORMA ao exercício dos direitos respectivos. A habilitação do seu acesso ao SITE pressupõe que Você observe também os deveres de boa-fé e de observância da moral e dos bons costumes reconhecidos na Internet.
16) Qualquer violação por Você das regras contidas no presente TDU ensejará, quando cabível, a iniciativa do MOVIMENTO PLÁSTICO TRANSFORMA com as autoridades competentes para a aplicação das sanções eventualmente aplicáveis, sem prejuízo da busca, pelo MOVIMENTO PLÁSTICO TRANSFORMA ou por quaisquer terceiros eventualmente atingidos, da reparação de quaisquer perdas ou danos.
17) Você reconhece que o MOVIMENTO PLÁSTICO TRANSFORMA poderá, a qualquer tempo, limitar a âmbito restrito o acesso a quaisquer partes do SITE, excluir ou editar quaisquer CONTEÚDOS, definir que a disponibilidade respectiva passe a ser sob modalidade paga ou alterar os termos deste TDU a seu critério.
18) Você reconhece que o MOVIMENTO PLÁSTICO TRANSFORMA não terá qualquer dever, ônus ou obrigação de fiscalizar as páginas não mantidas por ela, ou os links, frames, metatags ou keying respectivos, não se responsabilizando pelo conteúdo ou pelas atividades correspondentes.
19) Você reconhece que mensagens e arquivos eletrônicos são meios hábeis de prova, para todos os efeitos, quando utilizados recursos informáticos que permitam perícia respectiva ou prova indiciária.
20) Você se compromete a não registrar quaisquer nomes de domínio na Internet, perante quaisquer entidades registradoras, nacionais ou estrangeiras, contendo marcas do MOVIMENTO PLÁSTICO TRANSFORMA, de seus produtos ou serviços e do Movimento Plástico Transforma.
21) Você se compromete a respeitar as marcas do MOVIMENTO PLÁSTICO TRANSFORMA e de seus produtos ou serviços, em qualquer situação, não devendo, em nenhuma hipótese, utilizá-las sem prévia autorização, por escrito, do MOVIMENTO PLÁSTICO TRANSFORMA, nem praticar atos que possam denegrir ou diluir tais marcas.
22) Com relação a links, a autorização prévia e por escrito do MOVIMENTO PLÁSTICO TRANSFORMA é imprescindível, e as seguintes condições adicionais deverão ser também respeitadas: a) o link somente poderá permitir o acesso às páginas do SITE, e não poderá conduzir a páginas com qualquer reprodução delas; (b) não poderão ser estabelecidos links com outra página do SITE que não a sua página inicial; (c) não deverá ser criado um browser nem um border environment sobre as páginas do SITE; (d) não se deverá declarar nem dar a entender que o MOVIMENTO PLÁSTICO TRANSFORMA supervisiona ou de qualquer forma assume os conteúdos ou serviços oferecidos ou colocados à disposição da página na qual seja estabelecido o link para o SITE; (e) excetuando-se os signos que formem parte do link, a página em que seja estabelecido o link não conterá qualquer marca, nome comercial, título de estabelecimento, denominação, logotipo, slogan ou outros signos distintivos pertencentes ou referentes à Braskem; (f) a página em que seja estabelecido o link não conterá informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral e aos bons costumes geralmente aceitos, em especial, às normas de comportamento na Internet, tampouco conterá conteúdos contrários a quaisquer direitos de terceiros ou à ordem pública. O estabelecimento de link não implica de forma alguma na existência de relações comerciais ou vínculos jurídico-contratuais entre o MOVIMENTO PLÁSTICO TRANSFORMA e o proprietário da página na qual seja estabelecido o link nem na aceitação e aprovação por parte do MOVIMENTO PLÁSTICO TRANSFORMA de seus conteúdos ou serviços.
23) No que tange a frames, Você deverá observar as mesmas regras constantes do item anterior, relacionadas a links, e deverá permitir fácil identificação, pelos visitantes da página em que seja estabelecido o frame, de que o frame não faz parte, originalmente, da página em que tenha sido estabelecido.
24) No tocante a metatags e a keying, Você deverá assegurar prévia concordância, por escrito, do MOVIMENTO PLÁSTICO TRANSFORMA antes de qualquer contato com sites de busca na Internet e/ou com anunciantes.
25) A delimitação do escopo das garantias e de responsabilidades neste TDU representa condição essencial para a acesso por Você ao SITE e aos CONTEÚDOS, devendo o MOVIMENTO PLÁSTICO TRANSFORMA ser considerada livre de quaisquer compromissos e obrigações caso tal delimitação seja, por qualquer razão, desconsiderada ou ignorada.
26) Este TDU será regido exclusivamente pelas leis brasileiras, e quaisquer questões oriundas deste TDU que não puderem ser solucionadas amigavelmente entre Você e o MOVIMENTO PLÁSTICO TRANSFORMA, caso levadas a Juízo, deverão ser propostas no Foro da Comarca de São Paulo/SP, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ainda que Você tenha domicílio, ou a sua empresa ou instituição tenha sede, no exterior.